CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO STF

Em 20/10/2009 Gilmar Mendes apareceu no Jornal Nacional duas vezes. Na primeira para criticar a suposta campanha de Lula nas inaugurações de obras públicas. Na segunda para dizer que, em razão do aumento da violência, a política externa do Brasil deveria ser revista.

A CF/88, que Gilmar Mendes jurou defender, impede o STF de interferir nas prioridades e políticas do Executivo. No Brasil, o Judiciário só tem competência para, mediante provocação do MP, dos partidos políticos e dos cidadãos, julgar a legalidade dos atos administrativos que forem praticados pelo Executivo e os eventuais crimes de responsabilidade cometidos pelos mandatários da população. A política externa do nosso país está a cargo do Itamaraty, portanto, não é da competência do Presidente do STF.

O que o atual Presidente do STF pretende com tantas aparições jurismidiáticas e políticas? Ele quer ter um poder moderador sobre o Executivo e o Legislativo? Felizmente o cargo de Imperador que Gilmar Mendes parece desejar não existe no regime constitucional em vigor. E se depender do povão, que apóia de forma serena e constante Lula, Gilmar Mendes não vai ser nem Mestre Sala da escola de samba Império Serrano. Dá para imaginar o volumoso Presidente do STF sambando com elegância e graça na avenida? Não dá né.

Alguém de peso na imprensa precisa dizer ao futuro ex-Presidente do STF: "Menos Gilmar... menos. Vai te abancar em Diamantino e olhe até lá você tem desafetos."

Fábio de Oliveira Ribeiro