CRISE BRASIL/BOLÍVIA
(O GÁS É DELES, A REAÇÃO É NOSSA)

Qualquer país que tenha interesses fora de suas fronteiras está sujeito a mudanças no cenário político e social que são alheios à sua vontade e fogem ao seu controle. Não foi diferente com o Brasil em relação a Bolívia.

Ninguém questiona o direito dos bolivianos de decidir como empregarão seus recursos naturais. Entretanto, o Brasil investiu bilhões de dólares na Bolívia e, sem dúvida alguma, tem direito a ser indenizado.

A utilização do exército boliviano para invadir propriedade brasileira era desnecessária. Esta medida foi deselegante e exige uma resposta a adequada. Dentre as medidas que o Brasil pode adotardestacam-se as seguintes:-

a) suspensão de todo comércio bilateral;

b) congelamento de bens da Bolívia no Brasil;

c) proibição da entrada de turistas bolivianos no país;

d) encerramento temporário das relações diplomáticas;

e) ajuizamento de ação contra a Bolívia na OEA e na Corte Internacional de Justiça da ONU.

Em razão do princípio da reciprocidade, amplamente admitido pelo Direito Internacional, a adoção de uma ou mais destas medidas não pode ser considerada injusta pela comunidade internacional. A decisão unilateral da Bolívia afeta interesses brasileiros que eram garantidos através de contrato anterior. Portanto, o Brasil está autorizado a adotar as contra medidas que julgar adequadas.

Está mais do que na hora de Lula deixar de considerar Evo Morales amigo e a Bolívia uma parceira estratégica. O Presidente da Bolívia não tratou os brasileiros como amigos, nem o Brasil como parceiro. Além disto, foi deselegante e inamistoso ao empregar o exército boliviano para invadir propriedade brasileira.

O episódio ensinou algumas lições importantes ao governo do Brasil e aos brasileiros:-

1) Em se tratando de política internacional não temos amigos, temos parceiros que também levam em consideração nossos interesses e adversários que os desprezam;

2) A dependência do gás da Bolívia foi um erro. Nosso país deve imediatamente diversificar seus fornecedores de gás para não correr o risco de desabastecimento caso tenha que endurecer com algum deles.

Apesar da provocação dos militares bolivianos, a militarização do conflito é desnecessária porque traria conseqüências terríveis para os dois países. Não queremos e não precisamos de uma Guerra na América Latina. Mas isto não quer dizer que o Brasil deve apenas ceder às pressões de seus visinhos. Nesse sentido, a crise da Bolívia exige que o Brasil suspenda imediatamente a compra de gás daquele país.

Evo Morales deixou bem claro que as jazidas de gás da Bolívia são bolivianas. Assim, o que a Bolívia fará com o excedente do produto não vendido ao Brasil também é assunto boliviano. Caso ocorra a redução do preço do metro cúbico do gás boliviano em razão da suspensão de compra do produto pelo Brasil os bolivianos terão a oportunidade de repensar sua estratégia.

Fábio de Oliveira Ribeiro
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