DEMOCRACIA OU LIBERALISMO OLIGÁRQUICO

A foto abaixo demonstra como o Estado reage sempre da mesma maneira. O poder emana do povo, mas se o povo não aceitar calado o que o governante deseja é devidamente amansado no PORRETE DEMOCRÁTICO.

Os incidentes que estão ocorrendo na França demonstram quanto a chamada "democracia representativa" tem que evoluir para deixar de ser um "liberalismo oligárquico".

Voltemos no tempo. A "democracia" foi o regime criado por Clístenes e aperfeiçoado por Péricles. Seu apogeu foi no século IV AC.

Democracia quer dizer literalmente "poder" do "demos". O vocábulo "demos" designa az forma pela qual a sociedade ateniense foi dividida por Clístenes. Para entender melhor a novidade criada pelo reformador das instituições atenienses é preciso lembrar que as Cidades-Estado foram criadas à força.

À medida que a primeira Guerra Médica se aproximava os maiores núcleos populacionais gregos (Atenas, Esparta e outros) fortificaram seu perímetro e forçaram às populações rurais a abandonarem as aldeias e a se transferirem para a cidade. A reação popular a este processo, conhecido como sinecismo, foi grande e a absorção das populações das aldeias pelas cidades acabou sendo executada à força.

No princípio, os novos habitantes de Atenas não tinham como interferir nos destinos da cidade e isto acarretou uma crise que acabou sendo resolvida com a democracia. O sistema adotado por Clístenes possibilitou a todos os cidadão participarem da administração pública, da elaboração das leis e da distribuição justiça. Péricles aperfeiçoou o sistema ao possibilitar que os cidadãos mais pobres participassem da vida pública mediante remuneração.

O que conhecemos como "democracia representativa" está a anos luz da democracia ateniense. Na verdade o regime político adotado na França (e no Brasil também) se parece muito mais com o que havia em Esparta, Cidade-Estado que era governada por uma "oligarquia". O vocábulo "oligarquia" quer dizer literalmente governo dos mais ricos.

Nas chamadas "democracias representativas" francesa e brasileira todos podem se candidatar a um cargo público. Na prática, entretanto, o acesso aos cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo é um privilégio das pessoas ricas ou muito ricas, porque as campanhas são milionárias. Mesmo que ingresse num Partido Político, o cidadão acaba sendo submetido ao poder dos caciques que controlam as estruturas partidárias. E os caciques dos partidos já eram ricos ou enriqueceram ao longo de suas carreiras políticas.

O acesso ao Poder Judiciário também é vetado aos cidadãos de baixa renda de duas maneiras. Quem não tem formação universitária em Direito não pode concorrer a um cargo de magistrado. Mesmo que consiga cursar uma universidade pública ou particular o candidato esbarrará num obstáculo praticamente intransponível: os critérios de seleção são dúbios, exames orais são exigidos e o candidato fica à mercê dos preconceitos das famílias que dominam a cena jurídica.

Na chamada "democracia representativa", salvo raríssimas exceções, o Estado só espera do povo três coisas: votar, se submeter à vontade do governante ou ser submetido á força.

Portanto, não vivemos numa “democracia”, mas numa “oligarquia”. Para ser mais preciso num "liberalismo oligárquico", pois o vocábulo "liberalismo" designa os direitos e garantias individuais e econômicas concedidos à população de baixa renda.

Fábio de Oliveira Ribeiro