FRAUDES ELEITORAIS

 

O artigo http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/eno230920031.htm escrito pelo PhD Pedro Antonio Dourado de Resende é profundo e precioso. Profundo porque analisa de maneira detalhada os problemas do voto eletrônico. Precioso porque seu autor é qualificado e demonstra uma certa imparcialidade. Entretanto, despreza dois detalhes que considero importantes:-

 

1º a história brasileira demonstra claramente que a fraude eleitoral sempre foi um direito exercido pelos candidatos a "donos do poder";

 

2º a fraude sempre foi um mito explorado com maestria pelos vencidos não porque não a praticaram, mas porque não fraudaram o bastante para serem vitoriosos.

 

Na verdade, resultados manipulados sempre foram desejados em todas as democracias ocidentais. Pode-se até mesmo dizer que as fraudes fazem parte do jogo democrático. Afinal, todo candidato que realmente pretende chegar ao poder sabe que para fazê-lo precisa manipular a opinião pública. Ao entrar na disputa para vencer acaba tendo que aceitar um jogo sem regras.

 

Muitos são os métodos potencialmente fraudulentos.

 

O discurso (sempre quase verdadeiro) pode ser deliberadamente construído apenas para atender às expectativas dos destinatários. Após a eleição as palavras de ontem somente serão palavras de hoje caso o interessado não tenha sido eleito. Uma vez empossado todo político esquece as promessas de campanha.

 

O dinheiro é um fator real de desigualdade eleitoral. Apesar de todos os candidatos serem iguais perante a Lei os candidatos que gastarem mais terão mais prestígio e, portanto, mais votos para fazer Leis assegurando uma igualdade aparente.

 

A propaganda cria mitos e forja líderes. Sem ela, por mais bem intencionado e qualificado que seja, Lula nunca chegaria ao Palácio do Planalto. Há mais coisas entre o cenário eleitoral e os bastidores de campanha do que sonha a vã filosofia.

 

Quem pode rouba, troca ou enche a urna. Quem não fez isto porque não pôde, reclama. Na próxima eleição os papéis invertidos podem dar a vitória aos derrotados e a derrota aos vitoriosos.

 

A democracia é o melhor dentre todos os regimes políticos não porque elimina a possibilidade de fraudes. Mas porque todos podem praticá-las com uma certa liberdade. À Justiça Eleitoral resta apenas ser cega por incapacidade de conter os poderosos candidatos desonestos ou míope para preservar uma aparência de legalidade enquanto tiranetes de todas as cores chegam ao poder usando diversos tipos de fraudes. 

 

Não há tecnologia capaz de evitar uma boa fraude eleitoral. Afinal, qualquer que seja o sistema de contagem de votos o fraudador estará sempre atualizado. Houve um tempo em que os sufrágios eram colhidos em ânforas de barro e pedras pretas e brancas simbolizavam sim ou não às propostas colocadas em votação. Foi mais ou menos nesta época que alguns gregos aprenderam a pintar algumas pedras brancas para que elas ficassem temporariamente pretas.

 

O voto eletrônico é frágil? Paciência... As cédulas de papel não asseguraram a lisura das eleições brasileiras mesmo. Além disto á democracia nunca deixará de ser virtual. Afinal, ela sempre pertenceu ao registro do "dever ser" e não ao do "ser". Agora que compliquei a questão, encerro.  

 

 Fábio de Oliveira Ribeiro

BIBLIOGRAFIA

HAMILTON, Edith Mitologia, Martins Fontes, São Paulo, 1999.

MARINHO, Jorge Miguel Escarcéu dos Corpos, , Brasiliense, 2ª edição, São Paulo 1985.

RUBIÃO, Murilo Literatura Comentada, Abril, São Paulo 198