INTERESSE INDIVIDUAL x
CRIAÇÃO COLETIVA

O artigo A grande batalha dos direitos autorais está começando (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs/blogs.asp?id_blog=2) de Carlos Castilho trata de um assunto caro a qualquer um que produza conteúdos para a Internet ou defenda a liberdade de acesso e troca de bens culturais disponibilizados “on line” , como mp3 e e-books.

O debate sobre os direitos autorais na Internet promete ser intenso e promissor. Uma abordagem histórica do tema pode ser necessária.

O direito autoral um fenômeno moderno. As primeiras legislações sobre o tema datam do Romantismo. Foram elas que proporcionaram aos escritores condições de se libertar do julgo dos mecenas, que salvo raras e honrosas exceções somente sustentavam seus prediletos e amantes.

Desde a antiguidade clássica até o Romantismo não havia proteção ao direito autoral, de maneira que uma vez divulgada a obra escrita poderia ser livremente copiada, acrescida, cortada e modificada. Há exemplo de obras de autores anônimos atribuídas a escritores conhecidos (caso da GUERRA AFRICANA e GUERRA DE ESPANHA, livros que foram atribuídos ao romano Aulo Hircio). Alguns textos têm diversas versões com tantos autores que é difícil identificar realmente quem foi que originalmente os concebeu. O exemplo clássico de obra escrita por diversos autores todos anônimos é a Bíblia, que contém pelo menos um livro que foi redigido séculos depois da época a que se vincula.

A criação dos direitos autorais ajudou a dar uma nova forma ao mundo cultural, pois além de possibilitar a segurança do autor permitiu a individualização das obras e datação rigorosa dos textos. Contudo, o direito autoral também engessou a criatividade humana. Afinal, algumas das melhores obras da humanidade foram produzidas coletivamente.

A Internet é magnífica porque recuperou a capacidade do homem de produzir coletivamente. Esta característica da rede mundial merece ser prestigiada pelas legislações destinadas a regulamentar o direito autoral no futuro. Caso isto não ocorra a rígida proteção de interesses individuais poderá deter a explosão de criatividade “on line” em prejuízo da civilização.

Fábio de Oliveira Ribeiro