JUSTIÇA ELEITORAL PISA NA BOLA (NOVAMENTE)

As confusões criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral recentemente demonstram claramente que a Justiça Eleitoral está cumprindo sua tradição:

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/blogs.asp?id_blog=3&id={A24088D4-5D32-46A3-BB51-8C8939586EB5}

Durante a República Velha (1891/1930), situação e oposição lançavam mão das listas dos cemitérios para eleger seus candidatos. A gloriosa Justiça Eleitoral, cega ou se fazendo de míope, considerava perfeitamente válidos milhares de votos de cidadãos mortos.

Apesar de aparecerem na telinha luminosa como se fossem verdadeiros heróis da democracia, os Juizes eleitorais fazem parte de uma instituição bastante sombria. Durante o Estado Novo (1930/1946) e a Ditadura Militar (1964/1988) os juizes eleitorais ajudavam a manter o autoritarismo, validando fraudes eleitorais, afastando da disputa candidatos indesejados e não fazendo o menor esforço para conduzir eleições livres.

Após 1988 as disputas eleitorais no Brasil se tornaram tragicômicas. A Justiça Eleitoral continuava composta de Juizes nomeados e promovidos durante a Ditadura Militar, muitos dos quais não conseguiam se adaptar à realidade democrática.

Desde que me conheço por gente, vejo os Juizes eleitorais brasileiros cercados de pompa e circunstância. Mas a história eleitoral brasileira está a provar que na melhor das hipóteses eles são espantalhos inúteis, pois diplomam políticos corruptos e quando são criticados dizem que as mazelas eleitorais brasileiras não são culpa deles (como se não fossem pagos para fazer cumprir a Lei).

O liberalismo oligárquico brasileiro é generoso, pois paga salários gordos e aposentadorias gratificantes aos lentíssimos Juizes eleitorais. Qualquer dia destes os cidadãos/eleitores acabarão percebendo isto e resolverão chutar os traseiros de alguns deles.

Um dos que merecem um belo puxão de orelha é o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Juiz Marlan Marinho. Ele chamou os defensores do VOTO NULO de irresponsáveis numa entrevista publicada na Internet:

http://oglobo.globo.com/online/pais/mat/2006/05/25/247419000.asp

Em razão ser uma das pessoas que faz campanha do VOTO NULO me senti pessoalmente ofendido e enviei para sua excelência a seguinte mensagem:

"Caro presidente

Recentemente o senhor deu uma entrevista dizendo que as pessoas que fazem campanha do VOTO NULO são irresponsáveis.

Sou uma destas pessoas e não gostei nada de ser chamado de irresponsável. O Brasil é uma república que adota o pluralismo político como princípio fundamental (art. 1º, da CF/88). A própria CF/88 outorga a todos os cidadãos a liberdade de consciência e de expressão (art. 5º). Portanto, não só tenho o direito de fazer campanha do VOTO NULO, como minha posição deve ser respeitada pela Justiça Eleitoral.

Caso o senhor insista em me ofender vou processá-lo.

Por fim tomo a liberdade de enviar-lhe maiores informações sobre a campanha legítima e legal que estou fazendo na Internet. Se o senhor não gostar dela, trate de não ser irresponsável e respeitá-la:

http://www.virgula.com.br/news/index_frame.php?ID=30489

Fábio de Oliveira Ribeiro
advogado"

Caso você também queira enviar uma mensagem para os senhores juizes eleitorais, vá até o website do TSE www.tse.gov.br

Fábio de Oliveira Ribeiro