O LEVIATÃ ACUADO

Ao prefaciar o livro de Carlos Dorneles (DEUS É INOCENTE a imprensa não), o jurista Fábio Konder Comparato afirmou que o “... poder estatal depende das grandes empresas de comunicação para assentar sua legitimidade política junto à opinião pública, e essas empresas, por sua vez, dependem do Estado para a defesa do sistema capitalista, no qual elas se inserem como elemento-chave. A mútua dependência acaba por suscitar, naturalmente, um acordo, visando ao exercício conjunto do poder político, econômico e cultural sobre aquilo que é essencial para ambos os lados.”

As observações de Comparato ainda são validas, pelo menos por algum tempo. Contudo, à medida que a Internet se expandir e popularizar, as grandes empresas de comunicação tendem a reduzir de tamanho e importância (tendência que parece já estar em curso nos EUA). O próprio Estado será obrigado a se ajustar à esta nova realidade.

A Internet tende a descentralizar o poder antes concentrado nas empresas de comunicação por vários motivos. Tende, também, a destruir o Estado tal como o mesmo se encontra estruturado desde o século XIX. As principais características da Internet são terríveis para aqueles que pretendem centralizar poder ou manipular a opinião pública.

A arquitetura da Internet é aberta, de maneira que qualquer um pode se transformar em produtor de conteúdos e encontrar patrocinadores. O poder dos editores praticamente deixará de existir e a censura estatal já é quase impossível. A multiplicidade de fontes jornalísticas tende a reduzir o valor de cada uma delas. O custo de manutenção de um jornal ou revista tradicional era proibitivo, de maneira que só grandes empresas podiam se dedicar ao ramo da comunicação. Publicar uma revista ou de um blog na Internet é tão barato que o mercado editorial mudou para sempre após seu advento.

O Estado terá que se reinventar ou será reinventado. À medida que a vida “on line” se expandir o único meio do Estado será se transferir para a Internet (algo que já está ocorrendo). Em razão disto, o ente político acabará se sujeitando à regra da horizontalidade imposta a todos que migram para o espaço virtual.

À medida que o Estado migrar para a Internet, informações públicas, que antes eram monopólio de uma casta de servidores muitas vezes corruptos e mal encarados, passará a ser acessada por todos os cidadãos (legal ou ilegalmente). Assim, o mistério que cercava o Estado deixará de existir e ele terá que atender às demandas de grupos cada vez menores de pessoas. Coordenar tantas reivindicações conflitantes pode se tornar cada vez mais difícil.

Mesmo que os conflitos mais abundantes e complexos não paralisem o Estado, os sabotadores virtuais se tornarão cada vez mais politizados e ativos. Num futuro bem próximo, as invasões a arquivos públicos, a interferência e derrubada de websites oficiais e a difusão pública de informações secretas se tornarão cada vez mais corriqueiras. O ativismo virtual se tornará tão perigoso que os políticos tradicionais sentirão falta das manifestações nas ruas. Durante quase um século elas foram a única forma de compelir os agentes do Estado a tomarem conhecimento de um grupo social. Agora, as passeatas se tornaram anacrônicas.

Na verdade, dependendo do grau de conhecimento teórico e técnico do usuário, as manifestações individuais “on line” serão mais eficientes que as demonstrações de força de grupos organizados. Nesse sentido, não se pode considerar absurda a tese de que o monopólio estatal da política externa deixou de existir. Afinal, um único usuário pode causar prejuízos consideráveis a um país que julgue hostil ou inimigo. Ao declarar guerra total aos websites oficiais e privados do inimigo, o ativista pode acarretar prejuízos de milhões (no futuro de bilhões) de euros e, em razão disto, acabar comprometendo seu próprio país. O que fará o Estado de origem do agressor virtual diante da retaliação de outro país?

Qualquer que seja a resposta a questão formulada, os conceitos de soberania, jurisdição e cidadania forjados desde o século XVIII sofrerão rachaduras profundas. O Estado pode entregar seu cidadão ao país atacado, mas isto implicará na renúncia à própria soberania e jurisdição para julgar crimes virtuais. Pode, ainda, se recusar a entregar seu cidadão deixando ao Estado atacado duas opções: renunciar à defesa de seus interesses ou ir à guerra para alcançar seu objetivo de punir o infrator. Desde que foi inaugurada a Doutrina Bush de ataques preventivos, o Direito Internacional passou a ser considerado um entrave pelos EUA. Assim, caso a vítima do ataque seja a Casa Branca, certamente a CIA poderá ser convocada para raptar ou eliminar o autor da façanha, com ou sem a conivência dos órgãos de segurança do Estado em que a missão será cumprida. Em qualquer destes casos, a dinâmica das relações bilaterais entre dois Estados terá sido determinada por um internauta fraturando o poder estatal de ditar a política externa.

Um ataque sistemático e eficaz aos websites oficiais e privados de outro Estado pode acabar se tornando público. Em razão da publicidade os efeitos desta verdadeira guerra virtual podem ser potencializados. O exemplo do agressor pode ser seguido por outros ativistas. Mesmo que não o seja o apoio da comunidade ao autor da peripécia certamente influirá na política interna e externa a ser adotada.

Hobbes (1588/1679) concebeu o Estado como um terrível instrumento de coerção e admite que o soberano possa ser despótico porque a anarquia seria pior que o despotismo. A Internet, entretanto, complicou um pouco a Teoria do Estado. Agora o ativista virtual é que pode se transformar num terrível instrumento de anarquia, deixando o Leviatã acuado.

Fábio de Oliveira Ribeiro