É POSSÍVEL DEMOCRATIZAR O OCIDENTE?

A morte de Benazir Bhutto num atentado que muito provavelmente foi executado por um fundamentalista islâmico reacendeu o debate sobre o Oriente Médio. Os papagaios da Casa Branca já começaram a lamentar o fato de que é difícil construir uma “democracia islâmica” naquela região por causa da natureza da religião dos paquistaneses.

Tomo a liberdade de entrar na discussão porque percebi que os defensores da política externa de Bush II partem de dois pressupostos errados: 1) O ocidente cristão é democrático; 2) O islamismo é antidemocrático por causa de suas características.

Já disse em outro lugar e torno a repetir. O que chamamos DEMOCRACIA é na verdade LIBERALISMO OLIGÁRQUICO.

Voltemos no tempo. A "democracia" foi o regime criado por Clístenes e aperfeiçoado por Péricles. Seu apogeu foi no século IV AC.

Democracia quer dizer literalmente “poder” do “demos”. O vocábulo “demos” designa az forma pela qual a sociedade ateniense foi dividida por Clístenes. Para entender melhor a novidade criada pelo reformador das instituições atenienses é preciso lembrar que as Cidades-Estado foram criadas à força.

À medida que a primeira Guerra Médica se aproximava os maiores núcleos populacionais gregos (Atenas, Esparta e outros) fortificaram seu perímetro e forçaram às populações rurais a abandonarem as aldeias e a se transferirem para a cidade. A reação popular a este processo, conhecido como sinecismo, foi grande e a absorção das populações das aldeias pelas cidades acabou sendo executada à força.

No princípio, os novos habitantes de Atenas não tinham como interferir nos destinos da cidade e isto acarretou uma crise que acabou sendo resolvida com a democracia. O sistema adotado por Clístenes possibilitou a todos os cidadão participarem da administração pública, da elaboração das leis e da distribuição justiça. Péricles aperfeiçoou o sistema ao possibilitar que os cidadãos mais pobres participassem da vida pública mediante remuneração.

O que conhecemos como “democracia representativa” está a anos luz da democracia ateniense. Na verdade o regime político adotado no Ocidente Cristão (no Brasil também) se parece muito mais com o que havia em Esparta, Cidade-Estado que era governada por uma “oligarquia”. O vocábulo “oligarquia” quer dizer literalmente governo dos mais ricos.

Nas chamadas “democracias representativas” ocidentais todos podem se candidatar a um cargo público. Na prática, entretanto, o acesso aos cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo é um privilégio das pessoas ricas ou muito ricas, porque as campanhas são milionárias. Mesmo que ingresse num Partido Político, o cidadão acaba sendo submetido ao poder dos caciques que controlam as estruturas e verbas partidárias. E os caciques dos partidos já eram ricos ou enriqueceram ao longo de suas carreiras políticas.

O acesso aos cargos do Poder Judiciário também é vetado aos cidadãos de baixa renda de duas maneiras. Quem não tem formação universitária em Direito não pode concorrer a um cargo de magistrado. Mesmo que consiga cursar uma universidade pública ou particular o candidato esbarrará num obstáculo praticamente intransponível: os critérios de seleção são dúbios, exames orais são exigidos e o candidato fica à mercê dos preconceitos daqueles que dominam a cena jurídica e ficam tentados a colocar seus filhos nos cargos vagos.

Na “democracia representativa”, salvo raríssimas exceções, o Estado só espera do povo três coisas: votar, se submeter à vontade do governante ou ser submetido á força.

Portanto, o regime que predomina no Ocidente não é a “democracia”, mas a “oligarquia”. Para ser mais preciso num “liberalismo oligárquico”, pois o vocábulo “liberalismo” designa os direitos e garantias individuais e econômicas concedidos à população de baixa renda. Dentre os quais se destaca consumir segundo suas posses.

O islamismo não pode ser necessariamente considerado antidemocrático. De fato, no apogeu da civilização islâmica e durante quase 200 anos cristãos e judeus viveram pacificamente nas terras dominadas pelos califas. A única coisa que os islâmicos exigiam dos “povos do livro” (como eram chamados os cristãos e judeus) era o pagamento de um imposto para poderem realizar seus cultos. Desde que pagassem este imposto os “povos do livro” eram deixados em paz e não foram poucos judeus e cristãos que prosperaram bastante sob o islamismo.

A “democracia religiosa” que existia no Oriente Médio foi perturbada apenas no século XI quando começaram as Cruzadas. Nunca é demais lembrar que estas campanhas militares violentas foram desencadeadas pelos cristãos. Aliás, quando os cruzados conquistaram Jerusalém até cristãos e judeus foram passados no fio da espada pelos intolerantes e brutais guerreiros da cristandade.

Atualmente, em vários paises islâmicos há um regime muito parecido com o “liberalismo oligárquico” ocidental. Abaixo do líder (político ou religioso) há uma elite econômica que ajuda a sustentá-lo e que se beneficia dos favores, cargos e contratos públicos.

Dizer que o islamismo é especialmente violento por causa de atentados políticos praticados por fundamentalistas é um absurdo. Atentados políticos também ocorrem no Ocidente. Será demais lembrar que Itzhak Rabin, Primeiro Ministro de Israel, morreu num atentado praticado por um judeu? Quantos foram os presidentes dos EUA que morreram em atentados executados por americanos? Quantos ocupantes da Casa Branca sobreviveram a atentados praticados com armas de fogo?

Esta quimera “democracia ocidental x islamismo antidemocrático” é produto da mente doentia de Bush II e seus assessores e admiradores na mídia. A extrema direita norte-americana queria um motivo para invadir o Iraque e alegou que pretendia “construir uma democracia islâmica” porque não podia admitir publicamente que desejava unicamente outra coisa (o petróleo iraquiano).

A propósito, a Casa Branca diz que constrói democracias, mas sempre conviveu pacificamente com ditadores desde que eles fossem cordiais aos interesses americanos. Os exemplos da ligação entre americanos e ditadores são tantos que somente citarei alguns: Franco na Espanha, Ferdinando Marcos nas Filipinas, Suharto na Indonésia, Somoza na Nicarágua, Fulgêncio Batista em Cuba, Pinochet no Chile, Costa e Silva no Brasil, Saddan Hussein até 1991 no Iraque, etc. Na verdade os americanos fizeram questão de ajudar vários ditadores chegar ao poder, como o Xá Reza Pahlevi no Irã, Noriega na Nicaragua, Suharto na Indonésia, etc. A quimera da construção de uma “democracia islâmica” não tem qualquer fundamento histórico ou fático. Mas é claro que vocês podem acreditar nela. Muitos já não acreditam em anjos ou Papai-Noel?

Fábio de Oliveira Ribeiro