RACISMO E DISCRIMINAÇÃO ECONÔMICA COMO POLÍTICA PÚBLICA

Palavras do Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, num debate realizado em 29 de julho de 2008.

"Nós temos aqui uma legião de excluídos que não conhecem o Estado. Não sabem o que é lei. Essa é uma cultura que muitas vezes o marginal traz do ventre da sua mãe. Ele convive, vê na rua as pessoas armadas, com granadas, com revólveres. Isso não nos autoriza a tirar vidas. Mas só peço que se considere esses aspectos ao fazer análise [dos dados da violência policial]."

Esta declaração de princípios indica claramente que o Estado brasileiro continua sendo o que sempre foi: "colonial", 'brutal" e "excludente". A mídia repercutiu as palavras do Secretário mas não compreendeu como e porque elas são muito apropriadas.

Durante séculos o Brasil se construiu como um Estado opressor. Os primeiros colonos portugueses oprimiram de maneira brutal os indígenas considerados hostis, ocuparam suas terras, fecundaram suas mulheres e escravizaram seus descendentes. Garantido o domínio do litoral, os filhos dos primeiros colonos se organizaram para trazer os escravos africanos e mantê-los na mais abjeta segregação. Finda a escravidão, o Estado concentrou-se em brutalizar os pobres de todas as cores, raças e credos. É exatamente isto que continua fazendo, especialmente no Rio e Janeiro.

Não fiquei nem um pouco surpreso com a declaração do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

No Brasil o racismo já foi uma importante fonte de políticas estatais. O "branqueamento" da população brasileira no final do século XIX com o incentivo à imigração européia partia do pressuposto de que negros, mulatos, caboclos, cafuzos e sertanejos eram inferiores (potencialmente criminosos no linguajar de Nina Rodrigues).

A discriminação sócio-econômica também tem sido um instrumento de políticas públicas duradouro. Os negros libertos foram empurrados para os guetos que se transformaram nas modernas favelas. Os miseráveis sertanejos de Canudos, que ousaram se retirar da servidão do latifúndio nordestino, foram brutalmente esmagados com uso do Exército. Durante o Regime Militar os pobres migrantes nordestinos eram empurrados para as favelas e mantidos nelas como se fossem bichos.

A única virtude da declaração do Secretário de Segurança do Rio é escancarar nossa incapacidade de superarmos as instituições coloniais. Em razão de sua adesão aos princípios que enunciou sugiro ao senhor José Mariano Beltrame que se fantasie com um terno durante o carnaval do ano que vem. O resto do ano ele deveria ir trabalhar vestido de "capitão-do-mato", que é o que ele de fato tem sido.

Fábio de Oliveira Ribeiro