TROPA
DE ELITE
A
policia brasileira, a exemplo das policias de outros paises tipicamente
ocidentais, não passa de um instrumento de preservação
da perversa estrutura socioeconômica.
CONTER OS POBRES PELA BRUTALIDADE. ESTA É A NOSSA MISSÃO.
Esta frase poderia estar pintada nos veículos oficiais da policia
do Rio de Janeiro.
Se não concorda, responda rápido! Onde se consome mais
drogas, num barraco ou numa mansão da zona sul carioca? Pois
é... Entretanto, a mesma brutalidade que os policiais usam
nas favelas cariocas nunca ousariam empregar numa mansão ou
num estúdio de TV, onde certamente se usa muito mais drogas.
O judiciário brasileiro, por sua vez, tem duas faces. Seu símbolo,
portanto, deveria a estátua do deus romano JANO (http://pt.wikipedia.org/wiki/Jano).
Quando o réu é um pobre que recorreu á violência
ou ao tráfico de drogas para sobreviver, os juizes são
extremamente rigorosos. Mandam prender e não concedem HCs ou
liberdades provisórias, nem relaxam os flagrantes. Mas quando
aprecia os casos envolvendo pessoas ricas ou proeminentes, o judiciário
é pródigo em distribuir absolvições e
HCs. O caso do Cacciola é emblemático, prova evidente
de que STF é sempre solícito em preservar as "liberdades
individuais" de alguns, enquanto os policiais suprimem impunemente
as liberdades de muitos.
A história brasileira se repete. Por isto nunca é demais
citar o excelente livro NAÇÃO E CIDADANIA NO IMPÉRIO,
de autoria de José Murilo de Carvalho, Civilização
Brasileira:
"Tendo como referência a graduação das atribuições
que dividiam as competências entre policiais e magistrados,
cabe reconhecer aqui o papel destes últimos. A racionalidade
judiciária, possivelmente, tornou a magistratura o grau mais
elevado para a punição por parte do Estado, a qual deveria
ser acionada apenas nos casos de maior seriedade. Toda essa pedagogia,
no entanto, precisava tornar exemplares as punições
mais grave, pois, assim como notou Bentham, o peso das penas seria
maior do que i benefício a ser obtido pelo respectivo crime:
'... é necessário que o mal da pena seja maior que o
interesse que se pode tirar do crime'..."
O autor só se esqueceu de salientar que os casos mais graves
são aqueles em que um pobre ataca um rico. Quando ocorre o
contrário, os juizes sempre encontram subterfúgios para
livrar a cara do agressor (como ocorreu no caso do Promotor pistoleiro
ao ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo). A jurisimprudência brasileira é pacífica.
Quando um rico ataca um pobre pode estar querendo uma nova experiência,
a exemplo do rapaz que queimou um índio em Brasília.
Em seu livro ESTRATÉGIAS DA ILUSÃO (http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2005/12/340089.shtml),
Paulo Sérgio Pinheiro afirma que:
“Como
nas limpezas de 1925 e nas denúncias apresentadas perante o
Tribunal de Segurança Nacional, as prisões eram determinadas
por uma simples classificação de delito. Não
é a realização do crime, mas a sua expectativa
provável fundada na periculosidade construída sobre
os delitos perpetrados anteriormente.”
Mais
adiante Pinheiro detalha melhor o expediente policial:
“É
o currículo do antigo criminoso ou o potencial criminoso de
um suspeito que determina a prisão. É o antigo sonho
de uma lei penal que prevê e impede que o cidadão pratique
o crime.”
No
princípio do século XX sentimos os ecos do duplipensar
institucional do período da escravidão. Esta tradição
bem brasileira de punir os pobres sem processo, julgá-los sem
instrução criminal e incriminá-los por suspeita
poderia render bons filmes. Mas só tem rendido notícias
mesmo. Ontem mesmo a PM de São Paulo afastou vários
policiais envolvidos com grupos de extermínio. Mas é
claro que isto somente ocorreu depois que muitos garotos pobres foram
exterminados.
Há bem pouco tempo a polícia fez dezenas de mortos na
favela do Alemão. Todos eram criminosos, decretou o Jornal
Nacional. Não eram não! Mas quando a rede de TV informou
que a maioria dos mortos nem tinha passagem pela polícia todos
os suspeitos executados já estavam enterrados.
Tudo
bem pesado TROPA DE ELITE (http://pt.wikipedia.org/wiki/Tropa_de_Elite_(filme)
) tem tudo para se tornar um clássico. É uma obra de
arte impecável: mimetiza a realidade policial brasileira e
provoca um debate essencial. Um filme como poucos.
Assisti
ao filme Tropa de Elite no cinema em 06/07/2007 A obra tem dois méritos
e três defeitos:
a)
Tropa de Elite mostra a corrupção policial e os vínculos
Íntimos entre a sociedade rica, culta e consumidora de drogas
e os narcotraficantes;
b) mimetiza a violência brutal praticada pelos narcotraficantes
e pelos policiais.
c) o filme não faz qualquer referência à corrupção
judiciária e todos sabem que os dinheiros dos traficantes chegam
aos bolsos de alguns juízes cariocas de primeira e segunda
instância.
d) ao dar uma visão exclusivamente 'policial' do combate ao
tráfico, Tropa de Elite omite a dependência das favelas
cariocas da economia do tráfico.
e) todos os estudantes vinculados ao consumo de drogas em Tropa de
Elite são de esquerda, discutem temas de esquerda ou têm
relações com pessoas engajadas na esquerda, o que é
um absurdo. Afinal, todo mundo sabe que quem se entope mais de drogas
são justamente os merdinhas da direita sem consciência
política ou social.
A
melhor e maior prova da relevância do filme é a reação
descontente de alguns policiais. Mas o desconforto deles é
natural. Como sugere Shakespeare na sua maravilhosa peça HAMLET,
PRINCIPE DA DINAMARCA, os criminosos as vezes se tornam capazes de
reconhecer seus crimes quando vêem os mesmos encenados.
Fábio de Oliveira Ribeiro
